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Jakson dos Santos Ribeiro
Jakson dos Santos Ribeiro
2 anos atrás

Bom dia! Parabéns ao Jean Luck Muniz Serra e sua orientadora, pela pesquisa. A proposição dessas reflexões, são importantes para percebemos aspectos tão presentes em nossa realidade. Assim questiono, foi realizado um mapa desses espaços com a falta de alimentos ? J

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Jean Luck Muniz Serra
Jean Luck Muniz Serra
Responder para  Jakson dos Santos Ribeiro
2 anos atrás

Bom dia! Agradeço os elogios e a atenção ao resultado da pesquisa.

Sobre o mapa, durante a realização das atividades analisou-se o Mapa do Estado do Maranhão, disponibilizado pelo Arquivo Nacional, e nele comparamos os locais citados nos documentos e as conclusões da Osmarina de que as regiões citadas se concentram principalmente na região norte do estado e majoritariamente perto de rios. Desse modo, foi anexado ao relatório a versão elaborada do mapa com as regiões citadas nos documentos, além de outro que entende os municípios que mais contribuem para o resultado do Estado, pelo PIB (em mil R$) em 2016.

Bolsista: Jean Luck Muniz Serra

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Viviane de Oliveira Barbosa
Viviane de Oliveira Barbosa
2 anos atrás

Boa tarde Jean, parabéns pelo trabalho!
Gostaria que você desenvolvesse um pouco mais a noção de “prefeiturização”, conectando-a ao teu objeto de estudo, demonstrando como ela opera em suas conclusões de pesquisa.

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Jean Luck Muniz Serra
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Responder para  Viviane de Oliveira Barbosa
2 anos atrás

Boa tarde! Agradeço os elogios e a atenção ao resultado da pesquisa.

Sob a ótica do artigo publicado em 2011 pela doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maria do Socorro Sousa Araújo, pude entender o conceito desenvolvido por Norbert Elias de “prefeiturização” que são as oligarquias estruturadas pelos prefeitos e primeiras damas, que foram em partes sendo desfeita pelo programa Fome Zero. Antes tinha-se a ideia de que todos os programas sociais eram conquistas esforçadas da figura no poder, passando a ser uma articulação política desde então. Segundo ela, os prefeitos e suas respectivas primeiras-damas vêm assumindo o poder de mando, nesse contexto, a autoridade de definir a quem doar alimentos. Pensar nesse tipo de articulação (prefeiturização) é entender uma parte das oligarquias presentes no governo maranhense, e como isso está diretamente ligado com a pobreza e sua relação com a terra no contexto do Maranhão setecentista.

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Welliton Fernando Pereira Soares
Welliton Fernando Pereira Soares
2 anos atrás

Parabéns pela pesquisa, Jean Serra. Visto que os “homens de qualidade” eram o maiores privilegiados pela concessão de sesmarias, como se dava o acesso a terra pelos pobres? Quais eram os critérios que o Estado utilizava para conceder lotes de terras? De que modo a sua pesquisa pode contribuir para se pensar uma política de distribuição de terras mais igualitário na atualidade, visto que ainda há reminiscências do período em questão?

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Jean Luck Muniz Serra
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Responder para  Welliton Fernando Pereira Soares
2 anos atrás

Boa tarde! Agradeço os elogios e a atenção ao resultado da pesquisa.

 

Sobre os critérios, para receber uma sesmaria da Coroa seria necessário passar por alguns critérios, com a seleção daqueles que poderiam ser proprietários de terras; ser convertido à religião cristã católica; ter condições para desenvolver e investir economicamente na sesmaria recebida com recursos próprios; por fim, ter mão de obra para o cultivo da terra.

 

Os principais objetivos da primeira “Lei de Sesmarias” referem-se a estimular a ocupação das terras reconquistadas dos mulçumanos, tendo em vista prevenir e combater possíveis invasões estrangeiras nessas terras desocupadas; por seguinte, incentivava a realização das atividades agrícolas nos terrenos que não eram cultivados e assim resolver um problema da sociedade portuguesa. É desse princípio que, através das várias Ordenações Afonsinas e Manuelinas, seus objetivos se adaptaram às terras americanas.

 

Gradualmente o regime de sesmarias foi desligando-se das Ordenações do Reino e construindo uma legislação de acordo com as necessidades locais. Primeiramente, o fato de as concessões privilegiarem os homens de qualidade ou de cabedal nessa sociedade; por seguinte, a distribuição da terra sob a responsabilidade dos capitães-gerais e dos governadores, em contraposição, a aplicação da lei em Portugal, que essa função era realizada pelos sesmeiros; em terceiro lugar, a realização da fiscalização do cumprimento da lei como função do juiz ordinário e dos ouvidores.

 

A autora Osmarina Duarte expõe que “no século XVIII, ser pobre, ao mesmo tempo em que era um problema espiritual passou a ser uma questão social ligada, sobretudo, à carência de bens materiais, em que a posse ou não de terras poderia determinar a condição social e o poder político de certos indivíduos nessa sociedade colonial, haja vista, que terra era considerada sinônimo de riqueza e poder.”

 

Por isso, destaca-se que o sistema de sesmaria influenciou fortemente na manutenção da pobreza na América portuguesa, pois a atuação da legislação das sesmarias serviu como um mecanismo para controlar ociosidade na sociedade colonial e promover uma distribuição de terras baseada em privilégios e honrarias, de modo que podemos perceber seus efeitos até os dias atuais.

 

Portanto, o objetivo dessa pesquisa foi analisar como as realidades de pobreza se conectam à política de concessão de terras na dinâmica colonizadora do Maranhão colonial (séculos XVII e/ou XVIII) a fim de traçar uma caracterização das realidades sociais no período colonial.

 

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Danilo Carneiro
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2 anos atrás

Parabéns pela pesquisa Jean! É de suma importância sua relevância para a História e para o fomento das várias pesquisas acerca da História do Maranhão.

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Jean Luck Muniz Serra
Jean Luck Muniz Serra
Responder para  Danilo Carneiro
2 anos atrás

Agradeço imensamente pela atenção!

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Nathalia Pontes
Nathalia Pontes
2 anos atrás

Parabéns pela pesquisa, uma grande contribuição para a historiografia maranhense.

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Jean Luck Muniz Serra
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Responder para  Nathalia Pontes
2 anos atrás

Muito obrigado pelas palavras!

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