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Bruno Santos da Silva
Bruno Santos da Silva
2 anos atrás

Parabéns pela pesquisa!. Caro Lucas em seu trabalho você trata sobre a Lei de Terras Sarney (2.979/69), com o intuito de facilitar a concessão de terras a grupos ou empresas. Eu gostaria de saber se na sua concepção e com base nos seus estudos, o caso da comunidade de Cajueiro tem alguma relação com a Lei de terras? e existem alguma produção audiovisual que represente tal situação?

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Lucas Victor Quaresma Barbosa
Lucas Victor Quaresma Barbosa
Responder para  Bruno Santos da Silva
2 anos atrás

Obrigado!

Eu diria que a questão do Cajueiro tem seus antecedentes mais interligados à construção do distrito industrial naquela área, bem como o próprio funcionamento da Estrada de Ferro Carajás, que liga Carajás e suas minas de minério de ferro, no Pará, ao porto de Ponta da Madeira, em São Luís, próximo à Zona Rural II.

Dentre os vários problemas de grilagem de terras que ocorreram ao longo da estrada por todo o Maranhão, não poderia acontecer diferente nas áreas próximas ao porto em São Luís, já que as empresas do ramo da indústria e do minério buscam por facilidade para escoamento dos seus produtos por via marítima. Nesse sentido, a partir dos anos 1980 toda aquela área começa a sofrer problemas no sentido social, como desestruturação de comunidades tradicionais, camponesas e quilombolas, inteiras para implementação desses complexos industriais.

O problema do Cajueiro inicia-se a partir do fim dos anos 1990, com a circulação de notícias de que se pretendia fazer um polo siderúrgico em São Luís, intensificando-se em 2011, com a Roseana Sarney, declarando a necessidade de desapropriação da região da ilha de Tauá-Mirim para uso da empresa Suzano Papeis e Celulose, com sua fábrica instalada em São Luís, a fim de construir um porto para escoamento próprio, até então feito através do Porto do Itaqui.

Considero que esse ponto seja importante para refletir, se não o aspecto direto da Lei Sarney de Terras, como perguntas, mas o impacto de seu modus operandi na política do estado ou até mesmo dentro do seio familiar dos Sarney. Uma das principais questões da lei Sarney de Terras é a venda de terras da União para complexos agroindustriais e agropecuários sem a consideração de que em várias das terras devolutas existiam comunidades inteiras morando e tirando seu sustento a partir daquelas terras. Veja que, nesse caso, é como se a lei sequer reconhecesse a existência desses grupos sociais.

No caso do Cajueiro, já que o decreto da Roseana fala em desapropriação, refletimos que ela até reconhece a existência desses grupos, mas ainda assim os desconsidera, facilitando o processo de grilagem de terras para a empresa supracitada (vejamos aqui, também, que não se trata de um complexo de natureza agropecuária). Nesse caso, fazemos questão de identificar que a grilagem, como é o caso do que acontece na ilha de Tauá-Mirim atualmente, é uma prática burocrática, ou seja, depende em todos os sentidos do estado para que ela ocorra; e se não tem influência direta da lei Sarney de Terras, mas sempre haverão as semelhanças das práticas de grilagem com os termos dessa lei.

Sobre o filme, considero um dos mais tocantes o documentário produzido pelo Ramusyo Brasil, Natureza Fala (2016), em que juntam-se relatos de moradores do Cajueiro acerca da comunidade e das violências que eles vem sofrendo e imagens dos elementos naturais da comunidade.

No mais, agradeço tua pergunta!

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Bruno Santos da Silva
Bruno Santos da Silva
Responder para  Lucas Victor Quaresma Barbosa
2 anos atrás

Muito obrigado pelo esclarecimento. Parabéns pela pesquisa.

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Adriana Maria de Souza Zierer
Adriana Maria de Souza Zierer
2 anos atrás

Parabéns ao Lucas e à Prof. Milena.
Pesquisa muito interessante, atual e bem embasada.

Gostaria que explicasse com mais detalhes o fato de os documentários serem engajados, segundo Nichols e o papel de filmes pedagógicos, segundo a concepção do filme de Murilo Santos.

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